Legal
Direitos autorais
O texto é seu. Sempre.
Titularidade
Ao publicar no Varal das Letras, você declara ser o autor do texto ou ter autorização expressa de quem é. Os direitos autorais permanecem integralmente com o autor.
Licença de exibição
Você concede ao Varal das Letras uma licença não exclusiva, gratuita e revogável para exibir o texto na plataforma e divulgá-lo nos canais oficiais do festival, sempre com atribuição de autoria.
Publicação em outros lugares
Você continua livre para publicar o mesmo texto em outros meios, incluindo livros, revistas e concursos.
Remoção
O autor pode solicitar a remoção do texto a qualquer momento pela área do autor. A curadoria também pode remover conteúdos que violem os termos de uso ou direitos de terceiros.
Plágio e violações
Textos com indício de plágio são removidos. Denúncias podem ser feitas pelo botão presente em cada página de leitura.
