Legal

Direitos autorais

O texto é seu. Sempre.

Titularidade

Ao publicar no Varal das Letras, você declara ser o autor do texto ou ter autorização expressa de quem é. Os direitos autorais permanecem integralmente com o autor.

Licença de exibição

Você concede ao Varal das Letras uma licença não exclusiva, gratuita e revogável para exibir o texto na plataforma e divulgá-lo nos canais oficiais do festival, sempre com atribuição de autoria.

Publicação em outros lugares

Você continua livre para publicar o mesmo texto em outros meios, incluindo livros, revistas e concursos.

Remoção

O autor pode solicitar a remoção do texto a qualquer momento pela área do autor. A curadoria também pode remover conteúdos que violem os termos de uso ou direitos de terceiros.

Plágio e violações

Textos com indício de plágio são removidos. Denúncias podem ser feitas pelo botão presente em cada página de leitura.